Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo

Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória no país alcançou números astronômicos no ano de 2022.

Projeto de lei para regularização de imigrantes ilegais nos Estados Unidos é barrado no Senado

Por Daniel Toledo.

Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação

Por Marcelo Válio.

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.